A arrecadação com a alta das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), implementada a partir do fim de maio deste ano, está vindo acima do estimado pelo governo. De acordo com dados da Receita Federal levantados pelo Valor, o governo já arrecadou R$ 8,66 bilhões somente com o aumento das alíquotas até setembro, ritmo que, se for mantido nos próximos meses, fará o impacto chegar a pelo menos R$ 15,1 bilhões até dezembro, ou R$ 16 bilhões, no cálculo de alguns economistas. O Fisco previu um ganho de R$ 11,5 bilhões em 2025, considerando o último decreto válido, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Se confirmadas as expectativas, será uma alta de 31% a 39% em relação à estimativa oficial. Esses valores foram calculados pela reportagem comparando o desempenho da arrecadação do IOF, em valores nominais, de janeiro a maio, quando ainda não havia o aumento, com o desempenho observado nos meses seguintes até setembro – último mês com dados oficiais. Até maio, a arrecadação com IOF acumulava alta nominal de 7,97% frente ao mesmo período de 2024.

A arrecadação maior não chega a ser uma surpresa, porque a Receita tende a ser conservadora em suas projeções. Contudo, mostra o potencial arrecadatório do aumento do IOF, mesmo após os dois recuos parciais no decreto que elevou as alíquotas e a decisão do STF que anulou a cobrança sobre risco sacado, operação de antecipação de recebíveis usada principalmente por varejistas para financiar fornecedores.

Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, calcula que somente a majoração das alíquotas do IOF deve render ao governo R$ 16 bilhões neste ano. Ela diz que um dos fatores que ajudam a explicar esse desempenho é o mercado de crédito. “Apesar da Selic restritiva, o saldo de crédito tem crescido em torno de 10% ao ano”, diz. “Então, a atividade de crédito está relativamente saudável. E você tem um movimento de câmbio que sustenta uma arrecadação um pouco mais forte também.”

O economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, acrescenta outro fator: a concessão do consignado privado, que, após uma baixa adesão quando o governo reformulou as regras, tem tido um salto positivo nos últimos meses

Fonte: Valor Economico por Assessoria Jurídica Tributária da FETCESP / Foto: Divulgação – Canva