Enquanto as mortes no trânsito seguem avançando, estudo revela que 35% dos municípios com metas de redução já cumpriram seus objetivos

Um estudo técnico que estabeleceu metas personalizadas de redução de mortes no trânsito para os municípios brasileiros revelou que o país, em sua totalidade, está se distanciando do objetivo. Dados consolidados até 2023 mostram um aumento de 7% no número de óbitos comparado à média do triênio 2018-2020. A análise, que serviu de base para a palestra “Análise do Cumprimento das Metas de Redução de Mortes no Trânsito até 2023“, foi detalhada por Ana Beatriz Marques, estudante da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e pesquisadora do Observatório Nacional de Segurança Viária.

A palestra partiu do contexto do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que, diante de dificuldades de implementação, foi revisado em 2021, estendendo a meta principal para 2025. “Sabemos que os municípios não são iguais. Não tem como estabelecer uma meta única para o estado, sendo que tem municípios com números tão distintos de mortes, além de indicadores sociais completamente diferentes“, explicou Ana Beatriz, justificando a necessidade de uma metodologia mais refinada.

O estudo de caso central apresentado foi desenvolvido pelo Conservatório Nacional de Ciências Sociais e Humanas, em parceria com os estados do Paraná e de Santa Catarina. A metodologia criada para estabelecer metas municipais personalizadas foi o cerne da explanação. “Utilizamos indicadores de desempenho de segurança viária“, disse Ana Beatriz.

Ao aplicar a metodologia aos dados de 2023, o panorama que emerge é misto. Globalmente, o Brasil registrou 34.188 mortes no trânsito em 2023, contra uma média anual de 31.981 entre 2018 e 2020, configurando uma tendência de aumento.

Sentido contrário

O dado positivo é que, no nível municipal, 35% das cidades que receberam a meta em 2021 já a atingiram. Contudo, entre os 65% restantes, 44% registraram aumento no número de mortes, enquanto 21% reduziram os óbitos, mas de forma insuficiente para bater a meta. “As estatísticas mostram que o Brasil como um todo está caminhando em direção contrária à meta“, alerta a estudiosa.

O estudo também identificou uma lista de 122 “municípios prioritários”, selecionados por terem os piores indicadores de resultado final (mortes) mas, ao mesmo tempo, um alto potencial de melhoria, baseado em indicadores socioeconômicos como o IDHM.

Nesse grupo específico, os resultados são mais animadores, sendo que 39% já cumpriram a meta. Somando-se a esses os 28% que reduziram mortes sem ainda atingir o objetivo, quase 70% dos municípios prioritários apresentaram melhoria no indicador.

A análise por unidades federativas mostrou disparidades significativas. O Distrito Federal, considerado uma única unidade, teve 100% de adesão à meta, seguido pelo Acre (acima de 45% dos municípios) e Rio Grande do Norte. Na outra ponta, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima tiveram menos de 50% de seus municípios dentro da meta.

Em relação à redução percentual efetiva de mortes, o Rio Grande do Norte liderou com uma queda de 14%, seguido pelo Acre (-13,6%). Os piores desempenhos foram do Paraná, com um aumento de 32,93% nas mortes, e da Bahia (+27,6%). Entre as capitais, São Paulo e Salvador se destacaram. “São Paulo conseguiu uma redução de 52% na mortalidade, sendo que a meta era de 3%“, ilustrou Ana Beatriz. A capital paulista e Salvador são as únicas capitais que já atingiram suas metas estabelecidas.

Controle das metas

Para dar transparência e auxiliar na gestão, a pesquisa resultou na criação de um gráfico de monitoramento público. Um dashboard criado pelo observatório permite ter o controle efetivo das metas e monitorar as mudanças operativas. A ferramenta, disponível no site do Departamento de Segurança Nacional, permite visualizar mapas de calor, a situação de cada unidade federativa e o desempenho individual de todos os municípios, incluindo suas metas específicas e o percentual já atingido.

“Conforme eles entregam os dados, vamos fazer esse monitoramento até 2025 para conseguir, se necessário, reverter a situação de cada município, de cada unidade federativa e do Brasil todo“, explica Ana Beatriz Marques, reforçando o caráter contínuo da iniciativa.

Fonte: Frota&Cia / Foto: Divulgação