O governo vai colocar em vigor, até junho de 2026, o programa Selo Verde, que estabelecerá diretrizes nacionais para a certificação e a padronização de produtos e serviços sustentáveis. A iniciativa pretende criar um referencial único para que empresas de qualquer porte, localização ou segmento econômico possam comprovar, de forma transparente, seu compromisso com a sustentabilidade.
A proposta está ancorada em princípios como o fortalecimento da agenda ASG (Ambiental, Social e Governança) e da economia circular, além da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Nos próximos meses, comitês técnicos deverão elaborar normas específicas para os dois produtos escolhidos para liderar o lançamento do programa: chapas laminadas de alumínio e polímeros de eteno renovável — estes últimos utilizados como base para a produção de sacolas, filmes e outros itens atualmente fabricados com plástico convencional.
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o programa Selo Verde avançou na última quinta-feira (18) com a implementação das diretrizes gerais definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelecem as bases para a certificação de produtos brasileiros sustentáveis.
Segundo a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Mdic, Julia Cruz, as diretrizes eram o que faltava para o selo sair da fase de discussão e avançar para a implementação.
“Esse trabalho nos permitirá sair da fase de discussão para a implementação do Selo Verde, de modo a vermos os impactos dessa política pública na ponta, fomentando a sustentabilidade e reconhecendo as empresas que caminham nesse sentido”, disse.
De acordo com o presidente da ABNT, Mário William Esper, o Selo Verde será uma peça fundamental para a política industrial. “É uma norma estratégica, que busca minimizar impactos negativos e maximizar impactos positivos nas dimensões ambientais, sociais e econômicas, com critérios claros e verificáveis de sustentabilidade e que também fortalecem as compras públicas sustentáveis, ampliando impactos positivos em toda a cadeia produtiva”, resumiu.
Na avaliação do governo, o selo deve fortalecer o posicionamento de produtos e serviços sustentáveis brasileiros nos mercados nacional e internacional, ao oferecer uma certificação em um contexto marcado pelo avanço de barreiras comerciais e pelo agravamento das crises climáticas.
Fonte: Setcesp
